Termos do serviço

Descrição geral

Damos‑lhe as boas‑vindas a Nuvolani! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem‑se a Nuvolani. Nuvolani opera esta loja e este sítio eletrónico, incluindo a informação, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas, os produtos e os serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Shopify Inc., a Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd. ou a Shopify International Limited (consoante a localização de Nuvolani) dão suporte a Nuvolani, o que nos permite prestar‑lhe os Serviços.

Os seguintes termos e condições, juntamente com as políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços. Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como as exonerações de garantia e as limitações de responsabilidade.

Se visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deverá aceder nem utilizar os nossos Serviços. Estes Termos de Serviço não limitam quaisquer direitos de que possa dispor ao abrigo das leis de defesa do consumidor em vigor ou quaisquer outros direitos legais irrenunciáveis.

1. Acesso e conta

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos conferiu consentimento para que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem os Serviços nos dispositivos que possua, adquira ou administre. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online, nelas navegar ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser‑lhe solicitado que faculte determinadas informações, como o seu endereço de correio eletrónico e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação que presta nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que detém todos os direitos necessários para a prestar. É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

2. Os nossos produtos

Envidamos todos os esforços para apresentar com exatidão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, adverte-se que as cores ou o aspeto do produto podem divergir do modo como surgem no ecrã, em função do tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja, bem como da respetiva configuração. Não se garante que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às expectativas ou sejam idênticos aos apresentados nas nossas lojas online. Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo‑nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que ofereçamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme aplicável.

3. Encomendas

Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra e autoriza‑nos, bem como aos nossos processadores de pagamento, a debitar na forma de pagamento selecionada o montante total da encomenda. Nuvolani reserva‑se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério, em conformidade com a lei aplicável. A sua encomenda não será aceite até que a Nuvolani Deverá confirmar a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a encomenda. Deverá rever cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois poderá não ser possível para a Nuvolani aceitar pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá‑lo através do endereço de correio eletrónico, do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de devolução e reembolso. Tal não limita quaisquer direitos de que possa dispor ao abrigo da lei aplicável. Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação comercial.

4. Preços e faturação

Os preços, os descontos e as promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento em que a encomenda for efetuada e constará do e‑mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos nem encargos de envio, processamento/manuseamento, alfândega ou importação. Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Pontualmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar a definição de preços e que são regidas por termos e condições independentes destes Termos de Serviço. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos de Serviço, prevalecerão os termos da promoção. Aceita fornecer informação atual, completa e precisa de compra, pagamento e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico e os números e as datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá‑lo quando necessário. Declara e garante que (1) está autorizado a utilizar a forma de pagamento que fornece, (2) que a informação que fornece para essa forma de pagamento é verdadeira, correta e completa, (3) o fornecedor da forma de pagamento aceitará as cobranças em que incorra e (4) pagará as cobranças em que incorra aos preços publicados, incluindo os encargos de envio e de processamento/manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

5. Envio e entrega

Salvo indicação em contrário, não assumimos responsabilidade por atrasos nos envios e nas entregas. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não se encontram garantidos. Não assumimos responsabilidade por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por eventos fora do nosso controlo. Na medida permitida pela lei aplicável, a titularidade e o risco de perda transferem-se para o Cliente quando transferimos os produtos para a transportadora, salvo se a lei aplicável dispuser o contrário. Não assumimos responsabilidade por atrasos ou incumprimentos causados por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos da transportadora ou da alfândega, catástrofes naturais, condições meteorológicas adversas, conflitos laborais, escassez de fornecimentos, interrupções de serviços públicos ou de telecomunicações, incidentes cibernéticos, ações governamentais ou outros eventos similares. Consulte a nossa Política de envio para obter informações adicionais.

6. Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, que incluem todas as marcas registadas, marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, são propriedade de Nuvolani, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos pelas leis de direitos de autor, de propriedade intelectual e outras leis dos Estados Unidos e internacionais sobre marcas registadas. Do mesmo modo, as publicações dos produtos são geridas por Nuvolani e são da sua propriedade. A compra ou entrega de qualquer produto não concede nem confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade sobre o produto, o seu design, software ou tecnologia subjacente. Todos esses direitos são exclusivos de Nuvolani ou do titular original. Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços unicamente para o seu uso pessoal e não comercial. Não deverá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio e por escrito. Salvo disposição expressa no presente documento, nada nestes Termos de Serviço concede nem deverá ser interpretado como concessão de uma licença ou de quaisquer outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual de Nuvolani, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode infringir a legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual ou outras leis. Nuvolani reserva todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento. Os nomes, os logótipos, as denominações de produtos e serviços, os designs e os slogans de Nuvolani são marcas registadas de Nuvolani, das suas afiliadas ou licenciantes. Não deverá utilizar tais marcas registadas sem a autorização prévia e por escrito de Nuvolani. O nome, o logótipo, as denominações de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os demais nomes, logótipos, denominações de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

7. Ferramentas opcionais

Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas de cliente disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer controlo, nem efetuamos o seu acompanhamento nem nelas intervimos. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "consoante a disponibilidade", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de endosso. Não teremos qualquer responsabilidade que decorra da utilização que faça das ferramentas opcionais de terceiros ou que com ela se relacione. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é por sua conta e risco e segundo o seu critério. Além disso, deverá assegurar-se de que está familiarizado com os termos em que os fornecedores terceiros relevantes disponibilizam tais ferramentas e de que os aceita. No futuro, poderemos igualmente disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

8. Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios web disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades incorporadas de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sítios web de terceiros a que o Utilizador decida aceder. Caso o Utilizador opte por sair dos Serviços para aceder a tais materiais ou sítios web de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o acesso do Utilizador a qualquer sítio web de terceiros, nem com a compra ou utilização, pelo Utilizador, de bens, serviços, recursos ou conteúdos em qualquer sítio web de terceiros. O Utilizador deverá analisar cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegurar-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas aos respetivos terceiros.

9. Relação com a Shopify

A Shopify impulsiona Nuvolani, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. Ao utilizar os Serviços, o seu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para a prestação dos Serviços. A secção 10 explica como a Shopify utiliza e trata as informações decorrentes destas interações. No entanto, todas as vendas e compras que efetua na nossa loja são feitas diretamente com Nuvolani. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e Nuvolani, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades que decorram das suas compras e transações com Nuvolani ou com elas se relacionem.

10. Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade explica de que forma podemos recolher, utilizar e divulgar determinados dados pessoais decorrentes da sua utilização dos Serviços. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade. Dado que os Serviços estão alojados na Shopify, à medida que neles navega e com eles interage, a Shopify recolhe, utiliza, processa e armazena dados pessoais relativos ao seu acesso e à sua utilização dos Serviços, incluindo informação sobre a sua transação. A Shopify pode utilizar essa informação para fins que incluem, entre outros, a prestação, proteção e melhoria dos Serviços, o processamento de transações, bem como o auxílio na prevenção de fraude neste website e noutros operados pela Shopify. A informação recolhida quando visita ou utiliza os Serviços, incluindo a obtida automaticamente sobre a sua atividade de navegação, será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes do seu país de residência, para lhe prestar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade da Shopify Para obter mais informações sobre a forma como a Shopify e os respetivos parceiros tratam os dados pessoais do titular dos dados.

11. Comentários

Se submeter, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou, de outro modo, transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Comentários”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. A título de exemplo, poderemos exercer os direitos conferidos por esta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. Declara e garante, ainda, que: (1) é titular ou detém todos os direitos necessários relativamente a todos os Comentários; (2) divulgou qualquer compensação ou incentivo que tenha recebido em ligação com a submissão dos seus Comentários; e (3) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos de Serviço. Não temos, nem teremos, a obrigação de: (a) manter confidenciais os seus Comentários; (b) pagar qualquer compensação pelos mesmos; ou (c) responder-lhes. Poderemos, sem que tal constitua obrigação, monitorizar, editar ou eliminar quaisquer Comentários que, a nosso exclusivo critério, consideremos serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou, de outro modo, censuráveis, ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço. Aceita que os seus Comentários não infringirão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, aceita que os seus Comentários não conterão material calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outrem, nem enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de qualquer Comentário. É o único responsável por quaisquer Comentários que apresente e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por si ou por quaisquer terceiros.

12. Erros, imprecisões e omissões

Por vezes, pode haver informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições de produtos, a fixação de preços, promoções, ofertas, portes de envio do produto, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar a informação, ou cancelar encomendas se a informação for inexata, mesmo após o envio de uma encomenda. Se cancelarmos uma encomenda depois de receber o pagamento, emitiremos qualquer reembolso exigido pela lei aplicável.

13. Utilizações proibidas

13.1 O Utilizador apenas poderá aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não poderá aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou maliciosos; (b) para infringir qualquer regulamento, regra, lei ou ordenança local, seja internacional, federal, provincial ou estadual; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de outrem; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar ou intimidar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa, ou causar-lhes danos; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos de Serviço; (g) para transmitir ou tentar transmitir qualquer material publicitário ou promocional, incluindo spam, cartas em cadeia, correio não solicitado ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por, ou tentar fazer-se passar por, qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a Nuvolani, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.

13.2 Além disso, o Utilizador aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete, ou possa de algum modo afetar, a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros; (d) enviar correio eletrónico não solicitado, praticar phishing, realizar pharming ou recorrer a pretexting nos Serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de extração e recolha de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (incluindo IA baseada em agentes) ou quaisquer meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir funcionalidades de segurança ou de autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas por nós utilizadas para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a respetiva conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, se determinarmos que o Utilizador infringiu qualquer disposição destes Termos.

14. Agentes

14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se caso o Utilizador utilize, permita, habilite ou cause a implementação de um Agente para aceder a qualquer Serviço, o utilizar ou com ele interagir. "Agente" designa qualquer software ou serviço que adote medidas autónomas ou semiautónomas em nome de qualquer pessoa ou entidade, ou sob as respetivas instruções, e que possa ser executado em nome dessa pessoa ou entidade, ou através do respetivo dispositivo, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los nem interagir com eles, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los nem interagir com eles se solicitarmos que se abstenha de o fazer.

14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se um agente acede aos Serviços, os utiliza e interage com eles, e como o faz.

14.4 Os agentes devem cumprir o seguinte: (a) em todos os pedidos HTTP ou HTTPS, identificar que o pedido provém de um agente e divulgar o nome do mesmo mediante a inclusão do seguinte texto na cadeia do agente de utilizador do pedido: "Agent/[agent name]"; (b) não ocultar nem ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um agente, por exemplo, ao (i) imitar o comportamento humano e os padrões de interação, ou (ii) preencher ou contornar um CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização informática da humana; (c) responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou prompt que procure determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (d) não iludir nem evitar de outro modo qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se os agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou interagem com eles, e como o fazem.

15. Rescisão

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes), a nosso exclusivo critério, em qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções permanecerão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; acordo integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva subsistir à rescisão.

16. Isenção de Garantias

As informações disponibilizadas nos Serviços ou por seu intermédio são fornecidas exclusivamente para fins de informação geral. Não se garante a exatidão, a integralidade nem a utilidade de tais informações. Qualquer confiança nelas depositada corre inteiramente por conta e risco de quem a deposite. Declina-se toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança que o Utilizador ou outro visitante dos Serviços deposite nesses materiais, ou de qualquer pessoa que receba informações sobre o respetivo conteúdo.

SALVO QUE Nuvolani Salvo indicação expressa em contrário, os Serviços e todos os produtos disponibilizados por seu intermédio são fornecidos no estado em que se encontram e consoante a sua disponibilidade, para utilização, sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comerciável, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação. Não se garante nem se declara que a utilização dos Serviços será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a exclusão de garantias implícitas ou outras, pelo que a exclusão acima poderá não ser aplicável em determinados casos.

17. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA EM QUE A LEI O PERMITA, EM NENHUM CASO Nuvolani, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, RECEITAS OU POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEEM EM CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO FUNDAMENTO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA COLOCADO À DISPOSIÇÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE HAJA AVISO DA SUA POSSIBILIDADE. NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

18. Indemnização

Aceita indemnizar, defender e exonerar de responsabilidade a Nuvolani, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, empregados, agentes, contratantes, licenciantes e fornecedores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo os honorários razoáveis de advogados, pagáveis a qualquer terceiro devido a (1) o incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos aqui incorporados por referência; (2) a infração de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro; ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços, ou que daí resultem. Notificá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização, desde que a falta de notificação atempada não o isente das suas obrigações, salvo se sofrer prejuízo material. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a seu cargo, incluindo a escolha do assessor jurídico, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (o qual não deve ser injustificadamente recusado). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo o fornecimento dos documentos relevantes.

19. Divisibilidade

Se for determinado que alguma disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicável na maior medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos que possa ter ao abrigo das leis aplicáveis de proteção do consumidor ou de outras leis que não possam ser renunciadas por contrato. Se alguma parte destes Termos entrar em conflito com esses direitos, tais direitos serão aplicáveis.

20. Renúncia; acordo integral

A nossa falta de exercício ou de fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais que publiquemos neste site ou relativamente aos Serviços constituem o acordo e o entendimento integrais entre si e nós, e regem a sua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, verbais ou escritas, entre si e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.

21. Cessão

Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio, por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e inválida. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento ou aviso prévio.

22. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis da jurisdição onde Nuvolani tem a sua sede ou está constituída, independentemente dos princípios de conflito de leis. O Utilizador e Nuvolani aceitam a jurisdição e a competência dos tribunais localizados nessa jurisdição, exceto quando tal seja proibido pela lei aplicável. O Utilizador e Nuvolani aceitam a jurisdição pessoal e a competência desses tribunais. Nada nesta secção limita os direitos que possa ter de apresentar reclamações nos seus tribunais locais ou de invocar leis imperativas aplicáveis no seu local de residência.

23. Traduções

Os Termos de Serviço podem estar disponíveis noutros idiomas para além do inglês. Em caso de inconsistências ou conflitos entre estes Termos de Serviço em inglês e os que estão disponíveis noutro idioma, prevalecerá a versão mais recente em inglês. Qualquer litígio decorrente destes Termos de Serviço será resolvido em inglês, salvo se Nuvolani determinar o contrário (a seu exclusivo critério) ou se tal for exigido pela lei aplicável.

24. Títulos

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outro modo estes Termos.

25. Comunicações eletrónicas

Se utilizar os Serviços ou efetuar uma encomenda, aceita que possamos enviar-lhe, por via eletrónica, comunicações transacionais e relacionadas com os serviços, incluindo por correio eletrónico, avisos na conta ou publicações nos Serviços. Estas comunicações podem dizer respeito às suas encomendas, conta, compras, devoluções, a estes Termos de Serviço ou a outros assuntos relacionados com os Serviços. É responsável por manter atualizada a sua informação de contacto.

26. Alterações aos Termos de Serviço

Poderá consultar, a qualquer momento, nesta página, a versão mais recente dos Termos de Serviço.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso Site. Incumbe ao Utilizador rever periodicamente o nosso Site para verificar a existência de alterações. O Utilizador será notificado de quaisquer alterações materiais aos presentes Termos de Serviço nos termos da legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data indicada no respetivo aviso. A continuação da utilização dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui aceitação de tais alterações.

27. Informações de contacto

As questões relativas aos Termos de Serviço deverão ser dirigidas a nuvolani.internac@gmail.com.

As nossas informações de contacto estão publicadas na nossa Política de informações de contacto.